BrazilFoundation lança edital para seleção anual de projetos

A BrazilFoundation lança edital para a sua Seleção Anual de Projetos e convida organizações da sociedade civil de direito privado sem fins lucrativos, de todas as regiões do Brasil, a apresentarem suas propostas, de acordo com as normas estabelecidas no edital, no período de 05 de outubro a 10 de novembro de 2011.   Este ano serão oferecidos apoio com duração de um ano nas áreas de Educação, Cultura, Saúde, Cidadania e Direitos Humanos e  dois anos  na área de Desenvolvimento Local.

Os projetos serão financiados com recursos captados no IX Gala Anual da BrazilFoundation, e em reconhecimento ao tema do evento, "O Ano Internacional das Florestas", serão apoiados dois projetos localizados em regiões de Floresta que trabalhem com um dos temas contemplados no Edital. Para acessar o edital clique aqui.

Agências da Caixa funcionarão em horário ampliado até o dia 28

Com o fim da greve dos bancários, a Caixa Econômica Federal resolveu ampliar seu horário de atendimento. A partir de hoje (19), todas as 2.252 agências do banco irão funcionar com o horário ampliado em pelo menos uma hora. A medida ficará em vigor até o dia 28 deste mês.
“A ação visa proporcionar à população maior comodidade no atendimento após o encerramento do movimento paredista da categoria bancária”, diz a Caixa, em nota.

2012: PT nacional realiza Conferência eleitoral em Salvador

A Comissão de Acompanhamento das Eleições 2012 do PT, nomeada pelo Diretório Nacional do partido e coordenada pelo presidente nacional da legenda Rui Falcão, em reunião realizada na sexta-feira, em São Paulo, designou dirigentes para acompanhar as movimentações políticas nos estados e também aprovou uma resolução política sobre o processo eleitoral. Na região Nordeste, foram indicados os deputados federais José Guimarães (CE) e João Paulo Lima (PE). Além disso, foi definido que a legenda fará a sua Conferência Eleitoral em Salvador. “Nós dividimos as várias regiões do país entre os membros da comissão eleitoral. Nós fixamos a conferência eleitoral do partido para abril, em Salvador, Bahia. Nós vamos ter uma reunião de prefeitos, de deputados durante o aniversário do PT, de 9 a 11 de fevereiro em Brasília. E também estamos emitindo orientações através de uma nota política, sobre a tática e as considerações mais gerais a respeito das eleições de 2012, para servir para todos os diretórios municipais do país. Discutimos a nossa política de alianças também e quais as cidades prioritárias entre as 117, e aquelas que nós governamos que vai ter um acompanhamento mais direto da comissão”, declarou Falcão em nota divulgada no site do PT.

PSD vai lançar candidata em Porto Seguro

O PSD decidiu que lançará a candidatura da deputada estadual Cláudia Oliveira à prefeitura de Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia. Claudia obteve 13 mil votos no município. A parlamentar é esposa do prefeito da cidade Eunápolis, Robério Oliveira (PRTB), que vem se tornando um líder político na região, tendo inclusive apoiado o ex-prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal (PRP), à Câmara Federal.

Tabela da Copa do Mundo é definida; abertura será em São Paulo

A tabela da Copa do Mundo de 2014 ficou pronta, nesta terça-feira (18), após 57 versões. De acordo com a Folha, ela foi aprovada pelo novo departamento do Mundial da Fifa e será chancelada pelo Comitê Executivo e anunciada nesta quinta (20). A abertura será em São Paulo com a seleção brasileira, e a final no Rio de Janeiro. Ainda é provável que o Brasil atue em Brasília e Fortaleza na primeira fase da competição. Os locais das outras partidas já foram marcados, mas não há os times conhecidos porque isso depende da fase de classificação. São três horários de jogos por dia. O mais cedo provavelmente será próximo da hora do almoço e o mais tarde no início da noite. Foram evitadas grandes viagens de uma seleção. Não haverá um time, por exemplo, que atue em Manaus em uma partida e em seguida em Porto Alegre.

Dilma sanciona lei que cria Bolsa Verde

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (17) a lei que cria o Programa de Apoio à Conservação Ambiental. O Bolsa Verde, como é chamado, vai pagar R$ 300 por trimestre a famílias em situação de extrema pobreza que morem em Unidades de Conservação federais e se comprometam adotar ações para preservá-las.

O benefício será pago inicialmente a 3.500 famílias nos estados da Amazônia Legal. A meta é atender 18 mil até o fim do ano e 75 mil até 2014. O governo desembolsará com o programa R$ 10 milhões em 2011. E até 2014, R$ 230 milhões. Foi estipulado o prazo de dois anos para a transferência dos recursos, mas poderá ser renovado.

A criação do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais também foi publicada hoje no Diário Oficial da União. O objetivo é estimular a geração de trabalho e renda com sustentabilidade, por meio da capacitação educacional e profissional, além de garantir a segurança alimentar. O programa será executado em conjunto pelos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

O benefício consiste ainda no repasse de R$ 2.400,00 em, no mínimo, três parcelas e no período máximo de dois anos, a cada família.

No ano passado, o governo federal gastou 17% do Orçamento com transferências de dinheiro à população de baixa renda ou desempregada. Foram R$ 114 bilhões repassados diretamente às mãos de 31,8 milhões de pessoas. Se forem incluídos programas de transferência de renda de menor escala, o volume de verbas repassadas atinge R$ 116 bilhões. Isso é mais do que o dobro de todo o investimento da União somado - R$ 44,6 bilhões -, incluindo a parcela para construção de estradas e obras de infraestrutura.

Dilma precisa combater corrupção no Brasil, diz 'El País'

O jornal espanhol "El País" publicou neste domingo uma análise sobre Dilma Rousseff, na qual diz que a presidente --que na época em que foi eleita era vista por alguns como "criação" de seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva-- conseguiu se firmar como líder e agora "não resta nenhuma dúvida de quem manda no Brasil".

No entanto, de acordo com o jornal, Dilma precisa continuar a combater a corrupção no Brasil, já que apesar de "a maioria aprovar os passos que ela dá nesse sentido, como combater os supersalários dos políticos", sabe-se que uma "ampla reforma é necessária".

"Há um ano, Dilma Rousseff era um mistério, agora é a líder indiscutível do Brasil", aponta o jornal.
"A presidente não atenuou sua imagem nem sua maneira de trabalhar, apesar dos que argumentavam que a sociedade brasileira valoriza o carisma e a proximidade de sus líderes. Dilma continua a ter gênio forte, exigir um trabalho extenuante de seus colaboradores, calá-los com apenas um olhar e rejeitar fotos em família", acrescenta o "El Pais".

"Em apenas dez meses, Dilma Rousseff introduziu muitas mudanças, algumas discretas, com seu habitual estilo sério e, às vezes, inclusive, carrancudo. Ninguém mais se lembra da noite de sua vitória eleitoral, quando toda a imprensa brasileira falava da 'vitória de Lula', ignorando a própria vencedora", pondera ainda o jornal.

Dilma anuncia investimento de R$ 30 bilhões em obras de transporte urbano

 A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (17) investimento de R$ 30 bilhões, pelo governo federal, em obras de mobilidade urbana. Segundo ela, o pacote vai incluir a construção de metrôs, corredores exclusivos para ônibus e veículos leves sobre trilhos (VLT).
“A população passa boa parte de seu tempo se deslocando entre a casa, o trabalho, a escola e outras atividades. Por isso, garantir um transporte público de qualidade, rápido, moderno, seguro e com preços acessíveis significa melhorar a vida de todas as pessoas”, disse.

Agência Brasil

Eleições 2012: Dirigentes petistas vão acompanhar movimentação nos estados

A Comissão de Acompanhamento das Eleições 2012, nomeada pelo Diretório Nacional do PT e coordenada pelo presidente Rui Falcão, em reunião realizada na sexta-feira (14), em São Paulo, designou dirigentes para acompanhar de perto as movimentações políticas nos estados e também aprovou uma resolução política sobre o processo eleitoral. Confira os dirigentes responsáveis por região e estados:

Greve: Bancários aguardam proposta da Fenabam

Reunidos em uma sala do Hotel Maksoud Plaza, na zona oeste de São Paulo, representantes do Comando Nacional dos Bancários aguardam desde as 10h da manhã desta sexta-feira (14) por uma proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) para por fim à greve da categoria. Os bancários estão parados desde o dia 27 de setembro. “Os bancos marcaram uma rodada de negociação para começar às 10 horas da manhã e, sete horas depois, não houve nenhuma proposta. O que se comenta é que a Fenaban está consultando os bancos para ver que tipo de proposta irá fazer”, disse Lourenço Ferreira do Prado, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec). Segundo ele, não há estimativa de horário para que a proposta seja apresentada. “Pode ser que a proposta saia esta noite. Eles estão fazendo essas consultas e elas não têm tempo para acabar. Estamos aqui aguardando e esperando para que venha uma proposta condizente e justa”, afirmou. Os bancários pedem um aumento de 12,8%. A última proposta oferecida pela Fenaban foi 8%.

Tucano: Moradores comemoram pavimentação asfáltica na Avenida ACM

Carente de investimentos nas áreas de infraestrutura e saneamento básico, moradores do município de Tucano comemoram na manhã dessa quinta-feira (13) o início das obras de pavimentação asfáltica na Avenida ACM, importante ligação com a BR 116. Reivindicação antiga da população junto à Prefeitura, somente agora o pleito foi atendido, mas por intermédio do Governo do Estado.

Quem também celebrou a conquista foi o Partido dos Trabalhadores (PT) do município, que tem levado demandas das comunidades para reuniões com secretarias do Governo. “A população vem sofrendo muito com o descaso do poder público local com a má conservação e manutenção dessa e de outras ruas da cidade. Agora ela está mais aliviada com o início das obras”, afirmou Maria Baixinha, presidente do partido.

Foto: Érico Arts

PT de Tucano garante recuperação e conservação da BR 116 e BR 110

O PT de Tucano solicitou através dos mandatos da deputada Fátima Nunes e Emiliano José para que fosse cobrado à Superintendência Regional do DNIT na Bahia a fim de agilizar o processo de recuperação e conservação da BR 116 e BR 110 que cortam a cidade de Tucano.

Atendendo ao pleito do partido, o DNIT publicou no Diário Oficial da União a licitação para contratação de empresa responsável pelos serviços nas rodovias citadas. "É o PT de Tucano lutando cada dia para melhorar a vida dos tucanenses que circulam diariamente nessas estradas", afirma David Andrade, vice presidente do partido.

Codecon: consumidor não deve pagar juros por atraso em contas

Devido às greves dos Correios e dos bancos que completam nesta sexta-feira (7) 24 e 11 dias, respectivamente, os consumidores não deverão pagar juros e multas bancárias devido ao atraso no pagamento das contas. Segundo Ruben Carneiro, coordenador da Codecon, de acordo com o Artigo 20 da Lei 8.078, o consumidor não pode ter os serviços suspensos e nem pagar juros, multas ou mora, já que o problema foi causado por terceiros, no caso, pelos funcionários dos Correios, em greve há 22 dias. O consumidor também não tem obrigação de saber manusear as ferramentas eletrônicas, para manter adimplentes seus compromissos. Em caso de dúvida, ou para fazer reclamação referente aos tributos adicionados em faturas e boletos, por conta do atraso de pagamentos causado exclusivamente pela paralisação dos Correios, os consumidores devem contatar a Codecon pelo telefone (71) 2203-3417.

Bahia Notícias

PT abre processo de registro de candidaturas

O PT abriu ontem, através de Resolução aprovada pela Comissão Executiva Nacional, o período de indicação, impugnação e aprovação das candidaturas. A resolução faz valer as regras decididas na Convenção Nacional da legenda, como a realização de prévias quando houver o apoio de um terço do Diretório Municipal. O primeiro turno das prévias deve acontecer até o dia 20 de maio de 2012 e o segundo turno das prévias até o dia 3 de junho. Leia aqui a íntegra da resolução.

Lula ganha prêmio nos Estados Unidos por combate à fome

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um dos ganhadores do prêmio “World Food Prize” por criar políticas públicas de combate à fome e à miséria no país. O ex-presidente de Gana John Kufuor é o outro vencedor. O prêmio existe desde 1994 e nomeia, anualmente, personalidades que investiram em segurança alimentar. A cerimônia de premiação vai ocorrer em Iowa, nos Estados Unidos, entre 12 e 14 de outubro. Para a Worldwatch Institute, organizadora do prêmio, Lula criou programas sociais capazes de garantir “um mínimo de renda, permitindo acesso a bens básicos e serviços”, que reduziram a pobreza extrema no Brasil.

Coletivo Regional de Jovens comemora chegada da UFRB no semiárido baiano

O Coletivo Regional Juventude e Participação Social (CRJPS), entidade de jovens que atua em mais de 26 municípios dos territórios do Sisal, Bacia do Jacuípe, Portal do Sertão e Semiárido Nordeste II, tem motivos de sobra para comemorar depois que o governo estadual e federal anunciou a instalação de um campus de extensão da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB|) em Feira de Santana.

A educação é uma das áreas estratégicas para o desenvolvimento da juventude, e tem sido pauta do Coletivo deste a sua fundação, que defende a regionalização e manutenção de ensino contextualizado com a realidade da juventude rural. Em municípios como Antônio Cardoso, Capela do Alto Alegre e Araci, o CRJPS conseguiu garantir através de apresentação de emendas ao orçamento municipal e parceria com representantes do poder público cursinhos preparatórios para o vestibular e o pagamento de despesas com transporte de jovens que estudam em universidades em outras cidades.

“A chegada da UFRB em nossa região estimulará a formação de capital social e garantirá que nós jovens possamos ajudar na contribuição do desenvolvimento de nossos municípios” afirma Dailson Andrade, diretor geral do CRJPS.

Durante os dias 01 e 02 de outubro, membros do Coletivo Regional se reúnem em Valente para debater estratégias de mobilização dessa juventude, e trata, dentre outros temas, de uma forma de pressionar o Governo Federal para que acelere a chegada do campus para no território.

Blog Alô Sisal

Drº. Igor e Fátima Nunes visitam comunidades de Tucano para ouvir demandas dos moradores

A deputada estadual Fátima Nunes (PT-BA) e o Drº. Igor, juntamente com outras lideranças do PT e do PC do B, visitaram neste último sábado (24) as comunidades rurais de Cabrito, Rua Nova e Tracupá. Durante a reunião no Cabrito, mobilizada pelas lideranças da associação comunitária, a deputada e Drº Igor ouviram as principais reivindicações dos moradores, como a falta de água, colocada por todos os presentes como uma demanda urgente. “É inadmissível que uma terra tão rica em água como Tucano ainda tenha comunidades rurais sem uma gota de água,” disse a deputada, ao informar que o problema da comunidade será tratado com prioridadeno seu Mandato.

Para DrºIgor, o descaso com os moradores é algo desumano e não tem justificativa. “São os mesmos problemas que ouvi há três anos e nada foi feito até então para melhorar a vida dessas pessoas”, lamentou.

Na comunidade de Rua Nova, as lideranças foram recebidas com entusiasmo pelos moradores e membros da Associação de Desenvolvimento Comunitário. Laerte, líder comunitário, parabenizou a deputada pela visita, mesmo ela tendo obtido um número pequeno de votos, e agradeceu a presença do Dr. Igor, sempre presente junto às necessidades da localidade. “Tenho clareza absoluta que a Rua Nova confia no meu Mandato, que confia no companheiro Laerte, que tanto luta por esse povo, e no Dr. Igor, que sempre está disposto a ajudar”, retribuiu Fátima.

Com informações e foto de Dailson Andrade

Comissão do Senado aprova fim de coligações partidárias em eleições para vereador e deputado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (5,) a proposta de emenda à Constituição que acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais (PEC 40/2011). O projeto segue para votação em plenário da Casa Legislativa. “A proposta acabará com os partidos de apenas um candidato, que se encostam em uma coligação para se fortalecer” afirmou o relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO). De acordo com a proposta, são admitidas coligações apenas nas eleições majoritárias para presidente, governador, prefeito e senador. O texto mantém as regras que asseguram a autonomia dos partidos para se estruturar e organizar internamente, ao prever em estatutos as normas de fidelidade e organização partidária. De acordo com o texto da PEC, que altera o artigo 17 da Constituição Federal, a justificativa para a mudança é que “na experiência brasileira as coligações eleitorais nas coligações proporcionais, em geral, constituem uniões passageiras, estabelecidas apenas durante o período eleitoral por mera conveniência, sem qualquer afinidade entre partidos coligados ao tocando do programa de governo ou ideologia”.

Câmara aprova Estatuto da Juventude que define políticas para jovens

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (05) o projeto de Lei (PL 4529/04), que cria o Estatuto da Juventude. A proposta é da comissão especial das políticas públicas para a juventude, que foi presidida pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). O Estatuto da Juventude prevê princípios e diretrizes para a implementação de políticas públicas para jovens entre 15 a 29 anos. O projeto segue para análise do Senado.

Parlamentares da bancada do PT elogiaram a aprovação da matéria. Para o deputado Eudes Xavier (PT-CE), a proposta vai fortalecer os direitos da juventude brasileira, seja do meio urbano ou do meio rural. "Hoje, no Brasil, 50 milhões de jovens procuram ter acesso ao mercado de trabalho, muitos deles precisando de um amparo e de políticas públicas para esse ingresso", disse.
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) ressaltou "o bom entendimento e as articulações entre as lideranças e os partidos para a aprovação do texto". Também manifestaram apoio ao projeto os deputados Amauri Teixeira (PT-BA) e Bohn Gass (PT-RS).

O texto aprovado prevê a proibição de propaganda de bebidas alcoólicas em locais frequentados por menores de 18 anos e a constituição de Conselhos de Juventude, responsáveis pelas políticas regionais. A proposta garante ainda a jovens estudantes o direito à meia-entrada em eventos artísticos e de entretenimento e lazer em todo o território nacional. Hoje, a meia-entrada é regulamentada por legislações estaduais.

Fonte: Liderança do PT na Câmara

Caravana da Juventude começa mais uma sequência de Conferências Territoriais

Depois de mais um série de Conferências Territoriais pelo interior do estado no último fim de semana, a Caravana da Juventude se prepara para realizar mais cinco etapas esta semana. Até o momento, 12 do total de 26 territórios de identidade já realizaram a conferência. A caravana da juventude volta às atividades na próxima quinta-feira (06), na cidade de Brumado, território do Sertão Produtivo.

Em seguida, na sexta-feira (07), o território de Bacia do Paramirim realizará sua etapa, na cidade de Macaúbas. No dia 08, sábado, será a vez de Piemonte do Paraguaçu, em Itaberaba. Fechando mais uma semana de trabalhos, mais duas conferências acontecerão no domingo (09): uma em Ipirá e outra em Feira de Santana, territórios de Bacia do Jacuípe e Portal do Sertão, respectivamente. A última etapa territorial acontecerá no dia 20 deste mês, em Camaçari, Região Metropolitana.

As Conferências Territoriais são preparatórias para a 2º Conferência Estadual de Juventude, que será realizada em Salvador nos dias 28, 29 e 30 de outubro. Na ocasião, os jovens baianos terão um espaço aberto para dialogar, debater e ajudar o governo estadual e federal na elaboração de políticas públicas. No mês de dezembro, em Brasília, acontecerá a Conferência Nacional de Juventude. Durante as etapas territoriais são eleitos delegados para a conferência Estadual e um delegado para a Conferência Nacional.

Nesta etapa, estão sendo aprofundadas as discussões sobre o Plano Estadual de Juventude e apontadas as prioridades de cada localidade. O plano é resultado da primeira conferência estadual, realizada em 2008. Este documento tem cinco eixos: Da emancipação e autonomia juvenil; Do bem estar juvenil; Do desenvolvimento da cidadania e organização juvenil; Do apoio a criatividade e Do reconhecimento das diversidades.

Segunda etapa do Água para Todos vai atender cerca de cinco milhões de baianos

Os investimentos de R$ 3,7 bilhões destinados à segunda fase do Programa Água para Todos beneficiarão 4,785 milhões de baianos até 2014. São R$ 700 milhões a mais em relação à primeira, aplicados para o acesso à água de qualidade. Lançada, nesta segunda-feira (19), no Centro de Convenções de Salvador, esta etapa visa atender 2,5 milhões de pessoas com abastecimento de água, 2 milhões com esgotamento sanitário e 285 mil com saneamento integrado.

Nos primeiros anos (2007 a 2010) do Água para Todos foram beneficiadas 2,89 milhões de baianos com ligações de água e mais de um milhão com esgotamento sanitário, a maior parte na zona rural e no semiárido.

De acordo com o presidente da Embasa, Abelardo Oliveira, a previsão é que na segunda fase sejam implantadas 445 mil ligações de água, construídos 1.600 sistemas de abastecimento de água, 100 mil cisternas e perfurar dois mil poços artesianos. Também serão implantadas 400 mil ligações de esgoto, construídos 12 novos sistemas de esgotamento sanitário e implantados 15 mil melhorias sanitárias domiciliares.

Durante a solenidade, o governador Jaques Wagner assinou também ordem de serviço para implantação de 150 poços artesianos em 100 municípios, 200 sistemas simplificados de água em 150 cidades, e a implantação do sistema de esgotamento sanitário de Itaberaba e Ipiau. “A meta principal é continuar atendendo à população baiana com água de qualidade principalmente na zona rural. Na primeira, atendemos dois milhões de baianos, e, nessa segunda, queremos atender ainda mais”.